III audiencia publica CDDHT

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE TIMBIRAS

Núcleo das redes e Fóruns de Defesa da Cidadania do Maranhão

Rua da Rodagem nº 23, Bairro São Sebastião Timbiras-MA

www.cddhtimbiras.blospt.com.br / cddhtimb@hotmail.com

Relatório da situação das escolas e demais pré-requisitos para o inicio das aulas em Timbiras.

O presente relatório se constrói a partir do trabalho das redes e fóruns de defesa da cidadania, mais especificamente pelo núcleo de Timbiras centro de defesa dos direitos humanos de Timbiras, reuniões de articulação e fiscalização da aplicação das políticas publicas na zona rural e urbana do município de Timbiras-ma Durante o mês de janeiro ate cinco (5) de fevereiro encerrando esse período com audiências pública com pais e alunos e demais habitanates.

Foram locais e pólos de reuniões/audiências os povoados:

      ABUNDANCIA,

      CAPOEIRAS,

      MELANCIAS

      SANTO ANTONIO DA CIT,

      ASSENTAMENTO SARDINHA,

      FEBRU

Educação no município

Condições de oferta da educação no município segundos os participantes da III audiência publica realizada pelo CDDHT.

Jose Francisco (Zezinho) lembra que na semana do inicio das aulas, ainda não há escolas reformadas.

Antonio, popular sitôe , do povoado abundancia, relata uma experiência realizada em 2009, diante dos numero de faltas dos professores que lecionam nos povoados, marcou em um calendário 70 dias que o professor compareceu à escola do povoado. A LDB determina o mínimo de 200 letivos, que não incluem os exames de reposição. O morador desta localidade relata ainda que alem de um numero absurdamente inferior à orientação LDB, as aulas não duravam duas (2) horas, porque não havia refeição escolar. O caso foi levado a secretaria de educação pelos moradores, mas nada foi feito e o professor continuou.

-o município é o principal ator no descaso com a educação de seus munícipes, basta citar que as aulas costumeiramente, na zona rural, só iniciam em meados do mês de maio e termina geralmente em novembro.

-O caso se repete em praticamente todos os povoados, professores que não cumprem a carga horária.

-A refeição escolar que não chega e quando chega não dura uma semana, sem falar a diferença na oferta da refeição escolar,produtos industrializados, pela falta de estrutura (alvenaria, refrigeradores para armazenar produtos perecíveis da refeição escolar, falta de carteiras).

- alguns povoados que nem energia elétrica tem.

-falte transporte/distribuição dos produtos da refeição escolar efetivo/planejado.

-saúde na escola: inexiste para os estudantes da zona rural

 O estudante da rede estadual, Julho, do mesmo povoado relata que ele junto aos seus colegas da rede estadual e municipal enfrentaram por varias vezes situações de desrespeito. Seguem abaixo:

1º O veículos, pau de arara, desconfortável que por ser aberto deixa entrar poeira levantada da estrada. Sujando as vestes e o corpo de todos.

2º O veiculo não os busca no povoado abundancia  que fica a três quilômetros (3km) da rota Alegria – Timbiras, por isso saiem de casa as 10 horas (antes do almoço) para 11 horas estar no ponto da rota. Depois retornam pra casa. Por volta das 20 horas estão no ponto da rota, de onde devem novamente caminhar mais três km, chegando em casa de 21h30min as 22horas.

 3º houve vezes que o motorista trouxe bodes junto com alunos no veiculo do transporte escolar, mesmo Diante da reclamação dos alunos. Posteriormente denunciado na secretaria de educação nada foi feito nem mesmo deu-se satisfação aos estudantes.

4º recusa de transportar alunos da rede estadual, que por causa do atraso do estado às aulas do município findam primeiro, indo estes a secretaria foram informados que não era obrigação do município e estavam fazendo um favor de transportá-los ate aquele momento.

5º isso acarretou por seguidos anos reprovação dos destes estudantes que não dispunham de outro meio viável para chegar ate a escola prestar os exames finais.

 Apuração do nucleo

Os membros do núcleo das redes fóruns de cidadania CDDHT estiveram no dia 04 de janeiro de visitando e entrevistando moradores próximo às escolas e membros direção das escolas. Por ser este o dia de inicio das aulas .

Os moradores não sabem ate o momento quando iniciam-se as aulas para seus filhos.

Quanto aos membros corpo diretivo das escolas foi lhes perguntado sobre o calendário escolar, se havia sido reformada a escola, se a escola estava em condições de receber o alunado.

A diretora da escola ALBERTO ABDALLA respondeu ao CDDHT que não sabia quando iniciariam as aulas, pois estavam num processo de transição (???).

Alguns responderam que a pela qual esta responsável não oferece condições de inicio das sem reformas antes.

Outros informaram que a secretaria de educação promovera depois do carnaval encontro de montagem do calendário escolar.

O CDDHT solicitou no dia24 de janeiro de 2013 os seguintes documentos da secretaria de educação do município de Timbiras:

ü  Relatório da infra-estruturar escolar

ü  Planejamento escolar do ano em curso

ü  Planejamento do transporte escolar

Ate o dia sete de fevereiro sem resposta, informações que deveriam já esta publicada para acompanhamento da população desde a segunda quinzena de janeiro, ou seja, não temos ate agora calendário escolar.  A previsão de inicio das aulas é para ate o dia19 de fevereiro, segundo entrevista do prefeito na radio FCFM de Codó.  

“Só apenas lembrando que nos plano de governo do então prefeito (Fabrizio do Foto) no que diz respeito ao calendário escolar, o mesmo afirma que o calendário escolar será d e280 dias letivo (ultrapassando o mínimo exigido pela lei)

Fiz um calculo para esse referente aos dias letivos, para q se ultrapasse o mínimo exigido (para se alcançar 232 dias letivo, teria q iniciar no primeiro dia útil do mês de fevereiro , dando pausa de quinze dias no mês de julho e encerando o ano no dia 22 de dezembro( contando somente com os feriados nacional)” CLETIANE SATANA