No lançamento a campanha estadual pelo direito humano à educaçao publica
e de qualidade, o centro de defesa dos direitos humanos de timbiras, representou
contra a secretaria de educaçao e prefeitura de timbiras, pela situaçao de
violaçao do direito a uma educaçao de
qualidade, constatada a partir das visitas depoimentos coletados na zona rural do municipio.
No dia 21 de julho deste ano o ministerio publico instaura procedimento
praparatorio para a apuraçao do descaso, relata pelo CDDHT e requisita documentos comprobatorios da
situaçao e oferta da educaçao no municipio. No dia 22 de agosto do ano em curso,
a secretaria de educaçao – SEMEDUC, responde enviando lista com 64 escolas
funcionando na zona rural, e 23 na sede assim como escriminanda a forma do
transporte escolar que segundo esta é feita em caminhoes, caminhenetes, comby e
um onibus, com proteçao lateral, fundo e bancos de madeira. Os serviços de
transporte é realizado pela empresa Galileia Construçoes.
A lista de produtos servidos na alimentaçao escolar, segundo SEMEDUC, é a
seguinte arroz, feijao, macaxeira,
iogutes, abobora, leite carne bovina, carne de frango,pepino, pimentao, alface,
vinagreira etc. o mais intrigante foi constatar na chamada publica ____ que
o superfaturamento nos preços, por exemplo: pimentao ao custo de R$ 7,00 a
unidade, o kg de feijao a R$ 7,50. que
pexinxa não?
O CDDHT aguarda o parecer da promotoria de justiça de Timbiras e as
medidas, pois em razao das eleiçoes municipais, este processo esteve/esta
aguardando as prioridades da justiça eleitoral enquanto crianças, adolescentes
e jovens, usuarios da educaçao publica
timbirense, permanecem sem a plenitude de seus direitos. A LEI 8069 garante
prioridade às principais vitimas dos adminstradores do municipio, no caso em
questao e mais, Art. 5º “nenhuma criança ou adolescnte será objeto de
qualquer forma de negligencia[...], punido na forma da lei qualquer atentado,
por açao ou omissao, aos seus direitosfundamentais.”
Resta-nos as duvidas: porque não se ve esses produtos no cardapio da zona
rural ? a distribuiçao é diferenciada? Os motoristas são habilitados? Quala
categoria? São 64 escolas funcionando e todas tem um nome. Em que condiçoes e
cadê a identificaçao da escola? Como e
quem faz o tranporte da produtos da alimentaçao escolar? e que planejamento
segue ? O estacamento dos produtos, onde é feito.
Essas duvidas não podem continuar, voce é cidadao tem filhos na escola
vamos fiscalizar e denunciar.
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